Em preparação para a Frinape 2024, o Sindilojas Alto Uruguai e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Erechim (Sindicomerciários) assinaram uma Convenção Coletiva de Trabalho específica para as empresas do comércio varejista, garantindo a operação regular durante os feriados de 15 e 20 de novembro. O acordo é uma medida essencial para assegurar que as atividades do setor comercial sigam as normas trabalhistas em dias de feriado durante o evento, que acontece de 14 a 24 de novembro no Parque de Exposições da ACCIE, em Erechim.

O presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola, reforça a importância da convenção para os expositores da Frinape. “Com a Frinape incluindo dois feriados, garantir a regularidade das atividades comerciais com base na legislação é essencial para proporcionar tranquilidade tanto aos empregadores quanto aos empregados,” comenta.

PRINCIPAIS PONTOS DA CONVENÇÃO COLETIVA

A Convenção estabelece normas claras para o funcionamento das empresas e inclui detalhes sobre turnos, folgas, pagamento de horas extras e adicionais noturnos. Confira os principais pontos do acordo. A convenção abrange todas as empresas do comércio varejista representadas pelo Sindilojas e Sindicomerciários em Erechim. Segundo o presidente Miola, cada empresa participante da Frinape deverá enviar uma solicitação formal com a lista de empregados que trabalharão nos feriados, incluindo dados como nome, CNPJ, endereço e contato. Esse registro deve ser encaminhado por e-mail para os sindicatos envolvidos.

As empresas podem escolher entre uma jornada de seis horas em turno único ou de oito horas divididas em dois turnos com intervalos para refeições. A flexibilização dos turnos visa atender tanto as necessidades das empresas quanto o bem-estar dos empregados durante os dias intensos da feira. As horas extras realizadas nos feriados serão remuneradas com um adicional de 100%, conforme estipulado pela CLT. Além disso, todos os empregados, incluindo comissionistas e gerentes, terão direito a uma folga para cada feriado trabalhado, a ser concedida nos 30 dias subsequentes.

COMPROMISSO COM OS FUNCIONÁRIOS

A convenção reforça o compromisso dos empregadores com o bem-estar dos funcionários, estabelecendo que valores destinados à alimentação serão antecipados e pagos em moeda corrente.

O presidente do Sindilojas, José Gelso Miola, esclarece que o sindicato laboral poderá acompanhar a operação dos expositores durante a feira para verificar o cumprimento das disposições legais, visando garantir que todos estejam atuando conforme as normas trabalhistas.

Transparência e Apoio aos Expositores

O Sindilojas Alto Uruguai enfatiza a importância de que todos os expositores estejam em conformidade com a convenção e que divulguem as informações entre seus funcionários. Em caso de dúvidas, as empresas podem entrar em contato com o Sindilojas. “A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho reflete nosso compromisso com o respeito às normas trabalhistas e o sucesso da Frinape 2024. Todos os envolvidos poderão contar com o apoio necessário para que essa edição da feira seja uma experiência positiva e tranquila para todos,” finaliza José Gelso Miola, presidente do Sindilojas Alto Uruguai.

A Frinape 2024 reforça seu papel como um dos principais eventos do Alto Uruguai, e a Convenção Coletiva de Trabalho assegura que o evento ocorra em plena conformidade, valorizando os trabalhadores e criando um ambiente propício para a realização de negócios e o fortalecimento do comércio local.