A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde de sexta-feira (1º/12). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra.

A gestão do biênio 2023/2025 é liderada pelos desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (presidente), Alexandre Corrêa da Cruz (vice-presidente), Laís Helena Jaeger Nicotti (corregedora) e Maria Madalena Telesca (vice-corregedora). Os desembargadores Fabiano Holz Beserra e Maria Silvana Rotta Tedesco assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial.

(Fabiano Beserra, Laís Helena Nicotti, Ricardo Martins Costa, Alexandre Corrêa da Cruz, Maria Madalena Telesca e Maria Silvana Rotta Tedesco. Foto: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

Em seu discurso, o novo presidente destacou que o trabalho é o direito fundamental que compõe o núcleo da dignidade humana. “Por meio dele, o ser humano se integra, constrói sua identidade e é reconhecido no meio social. Da contraprestação pelo trabalho deve sobrevir o acesso aos bens materiais que condicionam a dignidade”, comentou Martins Costa.

O desembargador manifestou preocupação com decisões do Supremo Tribunal Federal que retiram da Justiça do Trabalho a competência para analisar a existência de vínculos de emprego em relações laborais, especialmente em plataformas digitais. “A debilitação desses direitos, cujo retrocesso é vedado, tende a alimentar a precarização do trabalho, prenunciando a intensificação do processo de esgarçamento do tecido social, bem como suas conhecidas resultantes: o risco à democracia e a supressão das condições que determinam o desenvolvimento sustentável”, sublinhou.

Conforme o presidente do TRT-4, a Justiça do Trabalho historicamente garantiu direitos sociais em face de interesses poderosos, regendo-se apenas pela lei, e não por elementos externos ao Direito, como cálculos de consequência conjuntural baseados pela lógica econômica. “Esta questão da competência da Justiça do Trabalho exige a adoção de uma postura de resistência séria, organizada e bastante fundamentada, para que se notabilize como exercício pleno e legítimo de um juízo crítico, e não de irresponsável insubordinação”, frisou.

O novo presidente acrescentou que nessa resistência terão papel decisivo, além da magistratura trabalhista, os membros do Ministério Público, a Advocacia e a sociedade organizada, por meio dos movimentos sociais e das entidades de representação sindical.

Martins Costa disse que compartilhará a gestão do TRT-4 com colegas comprometidos com a instituição e experientes na jurisdição, referindo-se aos desembargadores Alexandre, Laís Helena, Madalena, Fabiano e Maria Silvana. “Desde logo, eu agradeço a esses colegas pelo empenho com que se entregarão no cumprimento das atribuições da Administração do Tribunal”, manifestou.

(Solenidade de Posse - Foto: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

O desembargador também agradeceu a todos os magistrados e magistradas, advogados e advogadas, servidores e servidoras que, por meio de sua dedicação profissional, têm construído a grandeza da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Sobre o TRT-4

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) é composta, em primeiro grau, por 132 Varas do Trabalho e 10 Postos Avançados, distribuídos em 65 municípios. Em Porto Alegre estão sediadas 30 Varas do Trabalho.

O segundo grau é representado pelo TRT-4, que também funciona como sede administrativa. O Tribunal possui 11 Turmas Julgadoras e quatro Seções Especializadas.

O quadro da Justiça do Trabalho gaúcha é composto por 48 desembargadores, 247 juízes do Trabalho e 3.540 servidores.

Atualmente, tramitam 316 mil processos trabalhistas no Estado.

Conheça a trajetória dos integrantes da nova Administração.

Presidente –  Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Natural de Porto Alegre (RS), ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Em julho de 1993, foi promovido a juiz titular, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ângelo. Também passou pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Foi promovido ao cargo de desembargador do TRT-4 em maio de 2012. Exerceu as funções de vice-diretor e diretor da Escola Judicial nos biênios 2017/2019 e 2019/2021, respectivamente. Foi o vice-presidente do TRT-4 na gestão 2021-2023.

Vice-Presidente - Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz

Natural de Porto Alegre, tomou posse no TRT-4 em 1993, como servidor. Em 1995, ingressou no Ministério do Trabalho, no cargo de fiscal do Trabalho. No ano seguinte, foi aprovado para o cargo de procurador do Trabalho, tomando posse na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Foi empossado desembargador do Trabalho do TRT-4 em 2010, em vaga do Quinto Constitucional destinada a membros do MPT. Foi vice-diretor e diretor da Escola Judicial nos biênios 2013/2015 e 2015/2017, respectivamente. Integrava a 2ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais. Também era coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente.

Corregedora Regional - Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti

Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura em 28 de setembro de 1990 como juíza substituta na 4ª Região. Em 22 de setembro de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Borja. Também foi titular da 1ª VT de Erechim, da VT de Cruz Alta, da 2ª VT de Santa Cruz do Sul, da 1ª VT de Lajeado, da 3ª VT de Canoas e da 1ª VT de Porto Alegre. Em 24 de janeiro de 2013 tomou posse como desembargadora. Foi vice-ouvidora  (período 2016-2018) e ouvidora (período 2018-2020) do TRT-4. Exerceu o cargo de vice-corregedora do Tribunal na gestão 2021-2023. Estava no exercício da Corregedoria, em razão de licença do então corregedor Raul Zoratto Sanvicente.

Vice-Corregedora - Desembargadora Maria Madalena Telesca

Nascida em Porto Alegre, tomou posse como juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 28 de setembro de 1990. Após ser promovida a juíza titular em agosto de 1993, atuou na VT de Ijuí (1993), na VT de São Jerônimo (1993-1994) e na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (1994-2012). Exerceu a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) no período 1998/2000. Foi empossada no cargo de desembargadora do Tribunal em 28 de maio de 2012.  Integrava a 3ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais. Também era a vice-ouvidora da Instituição.

Diretor da Escola Judicial - Desembargador Fabiano Holz Beserra

Natural de São Miguel do Oeste (SC), ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) em 2000. Em 2006, foi aprovado para procurador do Ministério Público do Trabalho. Exerceu o cargo de procurador-chefe entre outubro de 2013 e setembro de 2015. Em 4 de maio de 2016, tomou posse como desembargador do TRT-4, em vaga do Quinto Constitucional. Foi vice-diretor da Escola Judicial no período 2021-2023 e integrava a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.

Vice-diretora da Escola Judicial - Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco

Nascida em Erechim (RS), ingressou na magistratura trabalhista gaúcha em 19 de agosto de 1993. Foi promovida a titular em 6 de agosto de 1996, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de São Borja. Também esteve à frente da 1ª VT de Erechim (2002), da 3ª VT de Novo Hamburgo (2002-2003) e da 9ª VT de Porto Alegre (2003-2019). Foi empossada desembargadora do TRT-4 em 2 de outubro de 2019. Integrava a 11ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.