Aspectos práticos e controvertidos em crimes sexuais e uma análise jurídica do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul foram os temas apresentados na noite de quarta-feira, 18, no terceiro dia do XXXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da URI.

(Juiz Gustavo Bruschi: “Salas especiais têm contribuído para que tenhamos melhores resultados nas condenações” – Foto: Ascom URI)

Na primeira delas, o juiz Gustavo Bruschi, diplomado do curso de Direito da URI, que atua na 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões, revelou que o maior número de casos de crimes sexuais ocorrem no meio familiar contra mulheres e adolescentes. “São casos que trazem traumas e altos custos sociais e econômicos”, afirmou o Juiz. Ele revelou uma alternativa para que esses crimes sejam mais esclarecidos e comprovados. A justiça, informou, autorizou a instalação de salas especiais de escuta, onde a vítima é ouvida por assistente social, facilitando a busca pela veracidade. “Com essa alternativa, tivemos melhores resultados, penalizando o crime”, afirmou o palestrante, citando alguns casos práticos. 

(Professora Talissa Reato: “Precisamos encontrar alternativas em conjunto para o Rio Grande do Sul” – Foto: Ascom URI)

Já a professora e advogada Talissa Trucollo Reato, também diplomada pelo Curso de Direito da URI, ao analisar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, por causa das enchentes, disse que o cenário, quatro meses depois do episódio, é quase de esquecimento. “Queremos que o quadro apresente um cenário melhor, é preciso, antes de tudo, que tenhamos uma consciência de que devemos consumir apenas o necessário. Com o aumento da renda da população, o consumo aumentou muito e, consequentemente, o descarte também, contribuindo para o caos ambiental também”, informou.

Revelou, ainda, que o Rio Grande do Sul, apesar de ter sido pioneiro na legislação ambiental, iniciou uma modernização das leis em nome do desenvolvimento econômico. “Em 2019, as leis começaram a ser mais níveis e, consequentemente, teve início um desmonte da legislação gaúcha nesta área, abrindo margem para que as catástrofes ambientais possam ser cada vez mais destrutivas”, indicou a palestrante.