SAÚDE
Projeto de lei para ampliar acesso ao Implanon no SUS em Erechim
   
Método é considerado seguro e reversível

Por Ascom Câmara de Vereadores
30/09/2025 20h55

A vereadora Éclesan Palhão (MDB), protocolou nesta semana um projeto de lei que propõe a disponibilização gratuita do implante subdérmico de etonogestrel, conhecido como Implanon ou “chip contraceptivo”, na rede pública de saúde de Erechim.

O método é considerado seguro, reversível e de longa duração, prevenindo a gravidez por até três anos. A iniciativa tem como objetivo ampliar as opções de planejamento familiar e oferecer mais autonomia e tranquilidade às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2022, quando ocupava o cargo de secretária de Saúde, a vereadora implantou o programa de forma pioneira em Erechim, garantindo acesso ao Implanon para mulheres em situação de vulnerabilidade. Agora, a intenção é transformar essa experiência em lei, ampliando a oferta para todas as pacientes atendidas na rede pública.

A parlamentar destacou ainda que, inclusive no âmbito do Ministério da Saúde, há discussões para que essa política seja expandida em nível nacional, enquanto Erechim já se encontra anos à frente nessa prática.

— Esse projeto reafirma um compromisso que venho construindo: garantir mais cuidado, dignidade e oportunidades para a saúde da mulher em Erechim. Transformar essa política em lei significa dar continuidade a um trabalho que já apresentou resultados positivos e que pode impactar ainda mais vidas — ressaltou Éclesan.

O projeto de lei foi protocolado e aguarda a tramitação pela Mesa Diretora.


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