Reunião no Palácio da Justiça, com participação de representantes da OAB e do Município, discute melhorias na prestação jurisdicional; TJRS já iniciou estudos técnicos para implantação de novas unidades

Um significativo passo para a modernização e agilização da Justiça em Erechim foi dado na última sexta-feira, 1º de agosto. Uma reunião de alto nível no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e do Município de Erechim para tratar de demandas históricas da comarca, com foco na criação de novas varas judiciais e na promoção de magistrados.

O encontro, que buscou soluções concretas para a melhoria da prestação jurisdicional no Fórum de Erechim, foi oficialmente respondido pela Corregedoria-Geral da Justiça. Em ofício encaminhado à Subseção da OAB de Erechim, a Desembargadora Dra. Fabianne Breton Baisch, Corregedora-Geral da Justiça, confirmou que o TJRS recepcionou os pleitos locais e deu início a estudos voltados à implantação de novas unidades judiciárias na comarca.

A reunião contou com uma comitiva representativa, evidenciando a importância e a união de esforços em torno da causa. Estiveram presentes o Presidente da Seccional da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia; o Presidente da OAB Subseção de Erechim, Dr. Edgar Figueiró Ecco; o Procurador-Geral Adjunto do Município de Erechim, Dr. Rogério Pedot Aguilar, representando o Prefeito Municipal; e os Conselheiros Estadual Dr. Leandro Pogorzelski e da Subseção de Erechim, Dr. Alessandro Bonatto.

O Presidente da OAB Erechim, Dr. Edgar Figueiró Ecco, que formalizou a divulgação do ofício, comemorou o encaminhamento positivo. "Este é um resultado direto do nosso diálogo constante com o Tribunal de Justiça. A presença de autoridades de primeiro escalão e a pronta resposta da Desembargadora Corregedora demonstram a seriedade com que nossas reivindicações estão sendo tratadas. O início dos estudos é a etapa fundamental para transformar nossa demanda em realidade, o que significará mais celeridade processual e um judiciário mais eficiente para a população de Erechim", afirmou Ecco.

Demanda por Eficiência

A criação de novas varas é uma reivindicação antiga da classe jurídica e da sociedade erechinense, pressionada pelo crescente volume de processos e pela necessidade de desburocratizar e acelerar os andamentos judiciais. A promoção de magistrados, outro tema abordado, é vista como essencial para valorizar a carreira e reconhecer o trabalho dos juízes que atuam na comarca.

O ofício da Corregedoria-Geral não estabelece um prazo conclusivo, mas o fato de os estudos estarem em andamento no TJRS é considerado um avanço concreto. A expectativa é que, após a análise técnica que avaliará critérios como movimento processual e necessidade regional, seja formalizada a proposta de criação das novas varas, que dependerá de aprovação em instâncias superiores.

A mobilização em torno do tema sinaliza um esforço conjunto entre Poder Judiciário, OAB e Executivo Municipal para fortalecer a estrutura judiciária da região, garantindo o acesso à Justiça com a qualidade e a agilidade que a sociedade demanda.