Gestores debatem desenvolvimento e fomento do agronegócio gaúcho durante 31º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura

Evento de atualização e capacitação dos gestores municipais acontece nesta terça e quarta-feira, na sede da Famurs, e tem como tema norteador das discussões, a informação e o fomento como aliados dos gestores

Reunidos para discutir as políticas de fomento e o desenvolvimento do agronegócio gaúcho, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais participaram, na manhã desta terça-feira (5/11), da abertura do 31º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS. Promovido pela Famurs, através da Área Técnica de Agricultura, e pelo Conselho dos Secretários Municipais do RS (Consema/RS), o evento deste ano busca discutir a informação e o fomento como aliados dos gestores.

O presidente da Famurs e prefeito e Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, acompanhou a abertura do evento e destacou a importância da agricultura no RS, fomentando 30% da economia do estado. “É uma atividade importante, precisamos agora modernizar o agronegócio. Temos que ajudar, através da prefeitura, a valorizar o agronegócio, criando programa municipais, o Estado criando linhas de financiamento, para termos ambiente propícios para o desenvolvimento da atividade produtora. Se investirmos nos nossos agricultores, nas pequenas e médias propriedades, com certeza movimentamos a economia”, afirmou.

Arruda frisou aos secretários da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, e de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti, a necessidade de discutir pautas e implementar iniciativas que colaborem com o desenvolvimento de cidades resilientes e sustentáveis, como a recuperação de áreas de preservação permanente, a preservação de nascentes, curvas de níveis e terraços.

O presidente da Famurs também destacou o diálogo da entidade com o governo do Estado, a fim de acelerar a abertura do edital e liberação dos recursos para o programa de recuperação das estradas vicinais, anunciado durante a Assembleia de Prefeitos na Expointer.

Presente na abertura, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais do RS (Consema/RS) e secretário de Desenvolvimento Econômico e Ambiental de Panambi, Rafael Jacques de Oliveira, destacou em sua fala que os secretários municipais vivem hoje um momento de transição muito importante, em que é possível planejar o futuro. “Anos atrás, só apagamos incêndio. Passamos a pensar os municípios de forma planejada e estruturada; começamos a nos organizar de maneira prévia e passamos a ser secretários que tomam decisões a partir de planejamento”, frisou ao destacar a importância da qualificação e atualização dos gestores em eventos como este.

Durante a manhã, os participantes do seminário também acompanharam os painéis sobre as políticas estaduais de fomento ao pequeno produtor e as ações do Estado disponível aos municípios gaúchos. O secretário Vilson Covatti apresentou, junto com o chefe de Divisão de Sistemas Produtivos, Jonas Wesz, o lançamento da nova edição do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras. A edição 2024/2025 traz a inclusão de mudas e sementes de espécies perenes; ampliação do subsídio e valor em semente por produtor e entidade, a fim de atender todas as características de produtores do RS; além de aumentar de 30% para 50% o bônus adimplência. O novo programa visa atender 15 mil produtores (três mil a mais do que a edição vigente), com um orçamento de R$ 15 milhões. O período para manifestação de interesse das entidades e produtores inicia em 11 de novembro e vai até 6 de dezembro, diretamente pelo site da SDR.

Já o secretário Clair Kunh, apresentou um panorama do andamento de programas disponíveis pela Seapi para reservação de água, como açudes, cisternas e poços, e a segunda fase do projeto de irrigação. Ele também anunciou que o edital do projeto de horas-máquinas para recuperação de estradas vicinais deverá ser lançado nos próximos dias. Será destinado R$ 500 mil para municípios que decretaram calamidade pública, em razão das enchentes, e R$ 300 mil para municípios que decretaram situação de emergência. Durante sua fala, Kuhn também destacou o novo Susaf, salientado que a nova versão autoriza os municípios a fazerem indicação direta de produtores locais para o Estado, desburocratizando processos e ampliando as oportunidades de mercado aos produtores.

Ainda pela manhã, o gerente-executivo da Unidade de Agronegócios do Banrisul, Anderson Martins, apresentou as linhas de crédito disponíveis para o agro; e o analista do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Vinicius Pasquotto, apresentou linhas e condições de financiamento do PNCF aplicáveis no RS, destacando metas previstas, entre elas, a ampliação de parcerias com as prefeituras; qualificação de projetos; e promoção no acesso dos benefícios a outras políticas públicas.

À tarde, o evento retornou com um painel que abordou o prognóstico climático e ações para mitigação da estiagem. Na oportunidade, coordenadora da Assessoria Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Daniela Mueller de Lara, apresentou o Mapa Estratégico do governo do Estado, destacando os projetos da Sema voltado à mitigação, prevenção, adaptação e projetos transversais, previstos no Plano Rio Grande e o no ProClima 2050. O chefe do Departamento Agrossilvipastoril da Fepam, Cristiano Horbach Prass, abordou a nova resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a Resolução 512/2024, a respeito da irrigação, que atendeu pedidos da Famurs e adequou pontos da legislação, como licença única; unificação da licença prévia e de instalação; ajustes nos portes; e ampliação do porte de licenciamento municipal.

Participou também da discussão o coordenador do Instituo Nacional de Meteorologia (INMET) 6º Disme/POA, Marcelo Schneider, que falou sobre a atuação da instituição, ferramentas gratuitas disponíveis e a importância da integração da esfera federal com as esferas estaduais e municipais. Conforme o meteorologista, o INMET está estruturando para que, a partir do próximo ano, cada estado tenha sua meteorologia regionalizada. Quanto à previsão meteorológica, Schneider apontou que a expectativa é de que os meses de novembro e dezembro se tenha chuvas irregulares, dentro da normalidade, e na região do Noroeste, chuvas um pouco abaixo do normal. No entanto, em janeiro, pode haver episódio de chuvas mais volumosas. No quesito temperatura, os próximos três meses será, em média, acima do normal.

O painel ainda contou com a participação do chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Trigo, Jorge Lemanski, que abordou o manejo do solo e da água como iniciativas para a mitigação da estiagem, de forma imediata, de curto e médio prazo, e para enfrentamento estruturante do estado.

Durante a programação da tarde, os participantes do seminário também conheceram detalhes do projeto vencedor do 6º Prêmio Boas Práticas, em segundo lugar, na categoria Desenvolvimento Rural. O projeto “Ticket da Agricultura Familiar - TAF” foi apresentado pela prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig. A iniciativa visa fomentar a produção local e a geração de renda através do incentivo ao consumo pelos servidores municipais, através de subsídio mensal no valor de R$ 20, para compras de produtos da agricultura familiar, agroindústrias familiares, cooperativas de agricultores familiares, pescadores artesanais e quilombolas.

O último painel do dia apresentou o Sebrae e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) como ferramentas de apoio ao agro nos municípios gaúchos. As instituições e suas atuações foram apresentadas por seus representantes. O diretor superintendente em exercício do Sebrae/RS, Ariel Fernando Berti, destacou ainda o projeto Cidade Empreendedora, presente em 87 municípios do RS. Já o superintendente do Senar/RS, Eduardo Condorelli, destacou a missão da instituição, voltada para educação profissional rural e assistência técnica às atividades e pessoas do meio rural, e sua atuação, com atividades como limpeza de propriedade, alimentação animal, coleta e análise de solos, e telessaúde no campo. 

O 31º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS segue com com painéis que abordarão encerramento de mandato e inspeção municipal com foco no mercado nacional da agroindústria familiar. O evento, que recebe patrocínio do Banrisul e da Governança Brasil, está disponível na íntegra no YouTube da Famurs.