Integrantes da Comissão de Educação Fiscal falaram sobre benefícios, questões pedagógicas, Nota Fiscal Gaúcha, aplicativo NFG e funções, Programa Erechim Quero Nota de Serviços, e o que são tributos

Falar sobre tributos e como eles influenciam a vida de cada cidadão erechinense. Esses são alguns dos objetivos do Programa de Educação Fiscal realizado pela Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria da Fazenda, Secretaria da Educação e Comissão de Educação Fiscal, com estudantes e professores das escolas públicas municipais e estaduais.

Desta vez, os servidores e integrantes da comissão, Elton João Dos Anjos, Glaucia Campos e Itamar Luis Dall Alba, conversaram sobre o tema com a turma do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Professor Mantovani, na aula da Professora Luzielli Franceschi.

Inicialmente, a presidente da Comissão de Educação Fiscal, Professora Glaucia Campos, falou sobre os aspectos pedagógicos da Educação Fiscal nas escolas e o quanto isto é importante para garantir direitos e benefícios básicos. “Afinal, tudo que é público é nosso, a gratuidade da escola pública é relativa, uma vez que cada investimento, melhoria e manutenção advém dos tributos”.

Nota Fiscal Gaúcha

Em seguida, a Professora Glaucia, ressaltou a importância do cadastro do erechinense na Nota Fiscal Gaúcha (NFG), porque ele aumenta o retorno de recursos ao município. No momento do cadastro é importante indicar a escola e outras entidades, para que também recebam recursos, para construção, manutenção da escola, aquisição de livros, materiais pedagógicos, uniformes, etc. A Professora Glaucia encerrou apresentando vídeos dos projetos realizados no Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) e na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara.

Na sequência, o vice-presidente da Comissão de Educação Fiscal Elton João Dos Anjos apresentou o aplicativo da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), onde os contribuintes podem se cadastrar e indicar entidades. Relacionou os principais recursos do App, dentre eles, o Devolve ICMS. Explicou sobre os recursos do Receita Certa, que distribui sobre o excedente da arrecadação; a Receita da Sorte, que pode ter prêmio instantâneo; e o Menor Preço, que informa os melhores preços para aquele produto no município selecionado. Além disso, Elton falou sobre outra iniciativa da prefeitura ao implantar o Programa Erechim Quero Nota de Serviços. “É importante pedir a nota fiscal aos prestadores de serviços, porque elas contribuem para aumentar os recursos destinados à saúde pública municipal, ao Hospital Santa Terezinha”, observa ele.

Por fim, o auditor fiscal do município, Itamar Luis Dall Alba explicou o que são tributos. “Eles resultam da arrecadação e isso inclui impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições sociais, empréstimos compulsórios e multas", afirma. Ressaltou que o ICMS incide sobre um produto físico e que o município compete, diretamente, com outros municípios, para ter retorno deste tributo. “Já o ISSQN é um tributo sobre serviço, que reverte em obras para a comunidade”, enfatiza Itamar.

O servidor destacou a importância da cidadania fiscal, ter consciência, pedir e emitir notas, porque quanto maior a arrecadação melhor será a justiça fiscal.