A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser analisada até o dia 15 deste mês e a sessão desta terça-feira será a penúltima antes do recesso

A Assembleia irá votar em plenário, nesta terça-feira, uma série de projetos. Parte deles já foi definida. Outras propostas, no entanto, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo, dependem de acordo na reunião de líderes, que ocorre hoje pela manhã.

A LDO precisa ser analisada até o dia 15 deste mês. A sessão desta terça-feira será a penúltima antes do recesso, que começa no dia 17 e termina dia 31. O governo do Estado, porém, deve chamar uma convocação extraordinária do Legislativo durante o período. Um dos objetivos é a análise de matérias que já estavam no horizonte, mas que acabaram não avançando em função do foco total nos desdobramentos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Entre as pautas, devem constar projetos relativos ao funcionalismo público e ao reforço de estruturas do Estado. O cenário foi debatido em reunião, na noite desta segunda-feira, entre o governador Eduardo Leite (PSDB), secretários como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e deputados da base aliada, no Piratini.

As ações em torno de pautas como a da reconstrução e de resiliência ambiental foram abordadas no encontro. Parlamentares de partidos da oposição à esquerda e à direita e independentes também serão chamados para encontros no Executivo, com a presença do governador, ainda nesta semana.

A expectativa é a de que as reuniões sejam marcadas entre quarta e quinta-feira. Um dos motivos que pesam para a convocação extraordinária se deve à avaliação de que, na volta do recesso, já em meio ao período das convenções partidárias, o ambiente estará ainda mais propício à contaminação eleitoral das discussões.

Em eventual falta de acordo, fica para o dia 16

No caso de eventual falta de acordo de líderes para a análise da LDO pelo plenário, nesta terça-feira, o projeto será votado na próxima semana, dia 16. O entendimento é o de que não há impeditivo legal já que na data ocorrerá a primeira sessão deliberativa imediata após o prazo de 15 de julho, estabelecido para análise da LDO.