Iniciativa apoia municípios na elaboração e adequação dos Planos Municipais de Educação ao novo ciclo nacional (2026-2036)

Na última quinta (23) e sexta-feira (24), a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Campus Erechim sediou a primeira formação de gestores educacionais da região, promovida pela Rede de Cooperação Técnica para os Planos Decenais de Educação – RS. A atividade contou com a participação da técnica local indicada pelo Ministério da Educação (MEC), Márcia Teresinha Lando.

A iniciativa integra as ações de apoio à elaboração e à adequação dos Planos Municipais de Educação (PMEs) ao novo Plano Nacional de Educação (2026–2036), que estabelece diretrizes para as políticas públicas educacionais brasileiras ao longo da próxima década.

Durante a formação, foram abordadas as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), destacando seu papel como instrumento de planejamento de longo prazo. O documento orienta a organização, a continuidade e a efetividade das políticas educacionais, sendo fundamental o comprometimento dos gestores públicos tanto na sua elaboração quanto na implementação, monitoramento e avaliação das ações previstas.

A técnica local do MEC, Márcia Teresinha Lando, destacou a importância da participação ativa dos municípios no processo de construção dos planos. “As diretrizes nacionais precisam sair do papel e se transformar em ações concretas nos territórios. É nos municípios que as políticas educacionais se materializam e fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

Segundo ela, a construção dos PMEs envolve etapas estruturadas, que incluem a organização de mecanismos de coordenação e participação social, a elaboração de diagnóstico da realidade educacional local, a definição de objetivos, metas e estratégias alinhadas ao PNE, além da elaboração do Projeto de Lei que institui o plano.

Outro ponto destacado foi a necessidade de monitoramento contínuo das metas e da correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que os planos se consolidem como instrumentos efetivos de transformação da educação.

Dando continuidade ao processo formativo, estão previstas para maio de 2026 a realização da segunda e da terceira etapas da formação, com o objetivo de aprofundar as discussões e avançar na construção e qualificação dos Planos Municipais de Educação dos municípios participantes.