Secretaria da Agricultura e Fiergs devem apoiar a construção de uma proposta conjuntamente com a Câmara Técnica do Consema

(Encontro reuniu representantes de produtores de suinocultura, prefeitos e presidentes de associações de municípios, reforçando a mobilização institucional em torno do tema - Foto: Divulgação Famurs)

(Secretário de Agricultura, Edivilson Brum, e Coordenador do Gabinete de Prefeitos do governo RS, Salmo Dias)

A Famurs avançou nas articulações para ampliar a competência dos municípios gaúchos no licenciamento ambiental da suinocultura. A proposta prevê uma revisão da tabela de competências do licenciamento ambiental, instrumento que define quais atividades são de responsabilidade do Estado e quais podem ser licenciadas pelos municípios.

A federação atua diretamente na mobilização das entidades que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que tramita desde 2022. A proposta foi inicialmente apresentada pela Associação dos Municípios da Zona de Produção (Amzop) e atender a uma demanda recorrente de produtores e gestores municipais pela ampliação da competência local no licenciamento ambiental da suinocultura.

Em reunião realizada nesta terça-feira (10), liderada pela presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, o tema foi apresentado ao secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum; ao coordenador do Gabinete de Prefeitos, Salmo Dias; e o representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Tiago Pereira . Na ocasião, foram destacados os impactos econômicos da ampliação do licenciamento para a cadeia produtiva da suinocultura e para o desenvolvimento dos municípios.

O secretário da Agricultura sinalizou apoio à proposta na Câmara Técnica do Consema. Assim como a Fiergs, que também manifestou posicionamento positivo e indicou disposição para analisar as alterações com foco na construção de uma solução equilibrada.

O encontro reuniu representantes de produtores de suinocultura, prefeitos e presidentes de associações de municípios, reforçando uma mobilização institucional em torno do tema.

"Unimos forças em busca de consenso para ampliar a competência municipal, pois sabemos da importância estratégica da suinocultura para o desenvolvimento local. Não se trata apenas de uma pauta técnica, mas de um tema que impacta diretamente a geração de renda, a permanência das famílias no campo e a sustentabilidade econômica dos municípios. É papel da Famurs atuar como ponte entre as demandas locais e os onde as decisões são tomadas", afirmou o presidente.

Nos próximos dias, a Famurs dará continuidade à articulação com reuniões junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que também integra o Consema. A federação seguirá dialogando com as demais entidades do Conselho para consolidar o apoio à proposta.

A expectativa é que, após os alinhamentos finais, o tema seja pautado na Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do Consema nas próximas semanas e, posteriormente, encaminhado à deliberação do plenário do Conselho, etapa técnica para a ampliação das competências municipais.

Presentes no encontro:

Participaram da reunião os prefeitos de Seberi, Adilson Balestrin; de Erval Seco, Eder Wink; e de Rondinha, Ezequiel Pasquetti. A reunião ainda contou com a presença do presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Luis Folador, e do vice-presidente, Mauro Antonio Gobbi; do representante do Conselho Meio Ambiente do SIPS e do Conselho Meio Ambiente da Associação Gaúcha Avicultura (ASGAV), Luciano Cremonesi; do diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (SIPS/RS), Rogério Kerber; do fiscal agropecuário da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS (Seapi), Fernando Groff; e do empresário e suinocultor, Sady José Acadrolli, da Suinocultura Acadrolli.