Chamamento Público tem inscrições abertas de 2 a 13 de fevereiro para comércio ambulante de alimentos na Avenida Maurício Cardoso

A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT), está com inscrições abertas para o Chamamento Público Nº 004/2026, que visa o sorteio de períodos de ocupação do ponto rotativo destinado ao comércio de alimentos em caráter ambulante (food truck).

Inscrições

Os interessados podem se inscrever de 2 a 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente de forma presencial na Rua Eustáchio Santolin, 35 - Bairro Bela Vista. A participação está aberta a pessoas físicas e jurídicas residentes e domiciliadas em Erechim, desde que atendam a todos os critérios estabelecidos no edital.

O sorteio definirá um permissionário para ocupar o ponto rotativo a cada três meses, conforme previsto no Decreto Municipal Nº 6.118/2026. O local do ponto é na Avenida Maurício Cardoso, junto à Praça Júlio de Castilhos, uma das áreas de grande circulação no município. Também será formado cadastro de reserva, válido por até um ano, para casos de desistência ou impossibilidade do contemplado assumir o período sorteado.

Sessão Pública

A sessão pública do sorteio será realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, às 14h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Caso a data coincida com feriado ou haja algum impedimento de ordem pública, o sorteio será automaticamente transferido para o próximo dia útil.

Para efetivar a inscrição, é obrigatória a apresentação de toda a documentação exigida, incluindo formulário de inscrição preenchido, documentos pessoais, comprovantes de regularidade fiscal, sanitária e eleitoral, além da comprovação de que o participante já possui veículo exclusivo para comércio de alimentos (food truck), em plenas condições de funcionamento e conforme a legislação vigente.

Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos diretamente pelo telefone (54) 3520-7004.