As contas do governo federal registraram déficit de R$ 9,3 bilhões em julho, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (5).

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

Segundo os números do Tesouro Nacional, houve melhora frente ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 35,9 bilhões.

O resultado foi influenciado pelo valor recorde na arrecadação em julho – que somou R$ 231 bilhões, novo recorde histórico para esse mês.

De acordo com o governo, a receita líquida total somou R$ 183,5 bilhões no mês retrasado, enquanto a despesa alcançou R$ 192,8 bilhões.

Previdência Social

A Previdência Social registrou um déficit de R$ 22,4 bilhões em julho e de R$ 220,7 nos sete primeiros meses deste ano.

Na comparação com a parcial de 2023, o rombo previdenciário cresceu 1,9% em termos reais, ou seja, acima da inflação.

“Em termos reais, no acumulado até julho, a receita líquida registrou aumento de 8,7% (R$ 99,6 bilhões), enquanto a despesa cresceu 7,8% (R$ 95,4 bilhões)”, informou o governo.

Parcial do ano

O déficit acumulado no ano, no período de janeiro a julho, somou R$ 77,9 bilhões, de acordo com dados oficiais.

Isso representa pequena melhora em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, quando o rombo somou R$ 79,2 bilhões.

Para este ano, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.

Entretanto, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.

Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Há também a possibilidade de abater precatórios na meta deste ano, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2023.

Em julho, o governo estimou que o déficit de suas contas neste ano somará R$ 61,4 bilhões, dentro da meta fiscal, considerando os abatimentos autorizados por lei.